Instituições

Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados

Elaborado em 18 capítulos, a publicação aborda temas transversais à migração e ao refúgio, como Documentos Brasileiros para Migrantes e Refugiados, Direito do Trabalho, Atendimento a migrantes em conflito com a lei, População migrante LGBTI+, entre outros.

O Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados é uma iniciativa da OIM, Agência da ONU para as Migrações, e da Defensoria Pública da União (DPU) e faz parte do projeto “Construindo e Fortalecendo a Capacidade de Atores Locais para Abordarem a Migração em Coordenação com as Autoridades Federais no Brasil” financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento.

CUIDADOS BÁSICOS NO ATENDIMENTO
DE PESSOAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 1

DOCUMENTOS BRASILEIROS PARA
MIGRANTES E REFUGIADOS
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 2

ALTERAÇÃO DE ASSENTAMENTO DE
PESSOA MIGRANTE OU REFUGIADA
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 3

ASPECTOS BÁSICOS DO DIREITO
DE FAMÍLIA BRASILEIRO
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 4

DIREITO DO TRABALHO:
VIOLAÇÕES TRABALHISTAS E
RESCISÃO CONTRATUAL
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 5

DIREITO IMOBILIÁRIO:
DIREITOS E DEVERES DO LOCATÁRIO
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 6

REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS
EMITIDOS NO EXTERIOR
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 7

PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES
JUNTO AO CONARE
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 8

PREPARAÇÃO PARA A ENTREVISTA DE
ELEGIBILIDADE JUNTO AO CONARE
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 9

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E
ATENDIMENTO JURÍDICO À PESSOA
MIGRANTE OU EM SITUAÇÃO DE
REFÚGIO NO BRASIL
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 10

CRIANÇAS E ADOLESCENTES
MIGRANTES E REFUGIADOS
DESACOMPANHADOS OU SEPARADOS
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 11

MIGRANTES E REFUGIADOS
PERTENCENTES AO GRUPO LGBTQI+
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 12

MIGRANTES INDÍGENAS:
PRINCIPAIS DEMANDAS, PARTICULARIDADES
E DIFICULDADES
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 13

ATENDIMENTO A MULHERES
E MENINAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 14

XENOFOBIA E RACISMO:
ENCAMINHAMENTOS JURÍDICOS
Manual de Atendimento JurídicO
Capítulo 15

ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE
TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO
Manual de Atendimento JurídicO
Capítulo 16

ATENDIMENTO A VÍTIMAS
DE TRÁFICO DE PESSOAS
Manual de Atendimento JurídicO
Capítulo 17

MIGRANTES E REFUGIADOS
EM CONFLITO COM A LEI
Manual de Atendimento Jurídico
Capítulo 18

fonte: brazil.iom.int

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